domingo, 22 de julho de 2012

ABCF – NH participa de “Aula de Direito de Família” na Universidade Feevale-RS


ABCF – NH participa de “Aula de Direito de Família” na Universidade Feevale-RS

Daniel Schreck, Fernando Marco e Prof. Cláudia Petry

Em prosseguimento as atividades de apoio a ABCF e divulgação da Alienção Parental, no dia 19/07/2012 – 19h, a Diretoria da ABCF para o municípo de Novo Hamburgo-RS, representada pelos Associados Fernando Marco e Daniel Schreck, participou de em uma aula específica sobre Alienação Parental, a convite da Prof. Cláudia Petry titular da disciplina de Direito de Família.
Destacamos a importância desta iniciativa e também o apoio da Prof. Cládia (Associada da ABCF), que tem tornado este procedimento uma rotina, contribuindo muito com o trabalho da ABCF e sobremaneira, com o combate a Alienação Parental, pois são das universidades que sairão os futuros Advogados, Promotores e Juízes, atores principais no trato com as famílas e seus conflitos.
Psico. Silvana Magayevski
A aula contou também com a presença especial da Psicóloga e Mestranda Silvana Magayesvski, que está desenvolvendo uma importante pesquisa envolvendo a Alienação Parental (detalhes na capa do site e blog ABCF).
Na ocasião também houve a apresentação do documentário “A morte inventada” produzido pela Caraminhola Produções-RJ, sob a direção de Alan Minas e Daniela Vitorino.
A oportunidade impar, além do conhecimento transmitido, contou com a participação efetiva da turma e também foi carregada de emoção, dado a alta relevância do tema “Alienação Parental”. (Novo Hamburgo – 23/07/2012 – Sérgio Moura)

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Novo Hamburgo terá semana de combate à alienação parental

( http://portal.camaranh.rs.gov.br/noticias/novo-hamburgo-tera-semana-de-combate-a-alienacao-parental )


19/06/2012 – Nesta terça-feira, 19, os vereadores aprovaram em segundo turno, por unanimidade, a criação da Semana Municipal de Combate à Alienação Parental e do Dia do Combate à Alienação Parental (25 de abril). A iniciativa é do presidente Gilberto Koch (PT).
Novo Hamburgo terá semana de combate à alienação parental
De acordo com a proposta, a Semana de Combate à Alienação Parental ocorrerá, anualmente, na semana que incluir o dia 25 do mês de abril. Os eventos deverão ser organizado por uma comissão formada pelas entidades representativas da criança e do adolescente e do Poder Público Municipal.
Sergio Moura, presidente da Associação Brasileira Criança Feliz, participou da sessão e utilizou a tribuna para destacar a importância dessas ações. Segundo ele, a alienação parental é um problema de saúde pública. “Agora, o Brasil tem uma lei para combater esse mal. Precisamos divulgá-la.” Betinho salientou que o debate desses temas faz com que a comunidade fique mais informada e possa, assim, melhorar seu dia a dia. Os vereadores Raul Cassel (PMDB), Jesus Maciel (PTB), Ricardo Ritter – Ica (PDT) e Luiz Carlos Schenlrte (PMDB) elogiaram a iniciativa.
 Audiência pública
Projeto de Lei nº 26/2012 foi uma sugestão de integrantes da Associação Brasileira Criança Feliz – que também sugeriram a realização de uma audiência pública sobre o tema. O encontro ocorreu no dia 15 de maio, na sede da Câmara. Leia a cobertura completa aqui.
 O que é
A Síndrome da Alienação Parental é uma expressão proposta pelo psiquiatra americano Richard A. Gardner no ano de 1985. Consiste em situações em que pai, mãe ou ambos estimulam seus filhos a romper laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao parente difamado.
 Para o projeto virar lei
Para que um projeto se torne lei depois de aprovado em segunda votação, ele deve ser encaminhado à Prefeitura, onde poderá ser sancionado e promulgado (assinado) pelo prefeito. Em seguida, o texto deve ser publicado, para que todos saibam do novo regramento. Se o documento não receber a sanção no prazo legal, que é de 15 dias, volta para a Câmara, que irá fazer a promulgação e ordenar a publicação. Quando isso ocorre, é dito que houve a sanção tácita por parte do prefeito.
Há ainda a possibilidade de o projeto ser vetado (rejeitado) pelo prefeito. Nesse caso, o veto é analisado pelos vereadores, que podem acatá-lo, e então o projeto não se tornará lei, ou derrubá-lo, quando também a proposta será promulgada e publicada pela Câmara.
Fonte:http://portal.camaranh.rs.gov.br/noticias/novo-hamburgo-tera-semana-de-combate-a-alienacao-parental
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domingo, 13 de maio de 2012

Audiência Publica - Alienação Parental

Você é nosso convidado!!
Dia 15/05/2012 - 19 h
Mais informações:
Câmara Municipal de Novo Hamburgo - Rua Almirante Barroso, 261 - Centro - CEP 93510-290 
Fone: (51) 3594 0500


Detalhes no site da Câmara de Vereadores

domingo, 22 de abril de 2012

Alienação Parental - A bomba atómica das acusações de abuso sexual


Alienação parental: o drama dos pais a quem não deixam ser pais

Há crianças órfãs de pais vivos. É o que acontece quando um dos progenitores decide excluir para sempre o outro da vida dos seus filhos. No próximo dia 25 de abril assinala-se o Dia Internacional para a Consciencialização da Alienação Parental.

20 Abril 2012, às 19:26
Em fevereiro, António Duarte já tinha tudo pensado para o Dia do Pai. “Vou levar o João Miguel a ver uma exposição de dinossauros no Palácio de Cristal!” O entusiasmo é compreensível se dissermos que este técnico comercial do Porto, 53, esteve afastado do filho durante três anos e passou por duas acusações de abuso sexual, até ser ilibado e conseguir a alteração da guarda parental, numa sentença histórica em Portugal.
Augusto de Sá, professor, 52, pode dar-se ao luxo de não ligar muito ao Dia do Pai nos dias que correm. Está a contar com um telefonema da filha, ou uma visita. “O normal”, diz com a tranquilidade de quem tem o amor filial garantido. Durante mais de 10 anos não foi assim. Natais, aniversários e Dia do Pai eram datas que reabriam a ferida da ausência da filha, com quem tinha perdido o contacto total depois de um divórcio litigioso. Retomaram a relação depois da filha, agora com 22 anos, ter percebido que cresceu manipulada pela mãe para odiar o pai.
Fernando Sequeira, 50, é professor de estatística mas tudo o que queria era não integrar a estatística dos pais que viram o afeto dos filhos escapar por entre as malhas da alienação parental. Lutou ao longo de 12 anos pela filha que hoje, com 14, recusa estar com ele. António, Augusto e Fernando experimentaram uma das faces mais negras das separações em guerra: quando um dos progenitores, geralmente o que fica com a guarda da criança, decide excluir, para sempre, o outro da vida dos seus filhos.
António Duarte: “Preferia não ver o meu filho a fazê-lo passar por perícias médicas.
Para António Duarte, agora que vive com o filho há dois anos cada rotina é um deslumbramento, mas nem sempre foi assim. “Quando o meu filho nasceu eu e a mãe vivíamos em cidades diferentes e estávamos a planear a vinda dela para o Porto onde eu estava. Isso não aconteceu e começámos a afastar-nos. Vinha a Lisboa todos os fins de semana para ver o meu filho, mas percebi que as coisas iam correr mal quando lhe pedi para o levar a ver os avós ao Porto e ela disse que não tencionava deixar que isso acontecesse tão cedo.
Achei melhor pedir a regulação do poder paternal para estabelecer os meus direitos, e o tribunal decretou as tradicionais visitas quinzenais. A partir desse momento começou o inferno. Pedi transferência para Lisboa no emprego para poder ficar mais perto do meu filho, mas ela nunca me deixou vê-lo. Tirou-o do infantário onde andava e andei quatro meses a tentar descobrir onde estava.
Chegava a ir de madrugada ao Cacém tentar segui-la e lá consegui descobrir que estava num colégio, mas quando me apresentei não queriam deixar-me vê-lo e a avó ainda me tentou agredir. Quando reportei os incumprimentos em tribunal, a mãe tentou justificar a ausência de visitas dizendo que o meu filho mostrava instabilidade emocional depois de estar comigo. Isto foi em setembro de 2007. Em janeiro de 2008 o tribunal decretou que as visitas se retomassem mas como já não estávamos juntos desde agosto e ele tinha apenas três anos, as visitas tinham de ser feitas na escola, e vigiadas, para promover a nossa reaproximação.
O primeiro dia foi de ansiedade, porque pude estar finalmente com ele numa sala, levei toda a minha família. A reação dele foi de bebé, gatinhava, pouco falava, acho que já mostrava sinais de instabilidade, gaguejava e não parecia saber brincar. Como tudo correu bem e o colégio confirmou haver uma ótima relação entre a nós e o resto da família, o tribunal autorizou novamente os fins de semana. Só consegui ter um.
No mesmo dia em que o entreguei, a avó foi com ele ao hospital Amadora Sintra com uma denúncia de abuso sexual. Voltaram a ser suspensas as visitas. Ele foi sujeito a avaliação física e psicológica no Instituto de Medicina Legal que não encontrou quaisquer sinais de abusos. O Ministério Público arquivou a acusação. Entretanto via o meu filho nas instalações do Instituto de Reinserção Social, numa sala minúscula, e na presença de pessoas estranhas que me estavam a avaliar. Ainda assim, correu tudo bem, graças a Deus o meu filho nunca deixou de gostar de mim, e voltei a ter direito aos fins de semana com ele.
Nesse ano passei as primeiras férias com o meu filho no Verão. Estava felicíssimo. Mas mais uma vez, assim que o entreguei à mãe ela voltou à carga com nova acusação de abuso no hospital. Disse aos médicos que ele estava com o ânus dilatado e até se viam os intestinos. Felizmente os médicos depois de observarem viram que não havia qualquer fundamento naquilo, mas nessa altura fui eu que pedi ao tribunal para suspender as visitas ao meu filho. Se cada vez que eu estava com ele ela o fazia passar por idas ao hospital, observações médicas e fotografias, preferia não estar.
Qualquer pai tinha desistido. Tinha falta de esperança e desistência, apatia. Estar este tempo todo sem poder estar com o filho e amá-lo, é dantesco o que se vive. O que me deu força foi que a mãe nunca conseguiu que o meu filho deixasse de gostar de mim. Em janeiro de 2009 consegui finalmente que o tribunal passasse a guarda do meu filho para mim, foi uma sentença histórica em Portugal. Hoje, ele tem ajuda psicológica e terapia da fala e já está muito melhor. A mãe visita-o quinzenalmente. Recorreu da sentença para a Relação mas felizmente eles não mudaram uma linha do acórdão.”
Augusto de Sá: “Estive 10 anos sem ver a minha filha.”
Estive casado 16 anos mas nunca podemos estar certos de conhecer alguém. Um dia chega-se a casa e a outra pessoa diz que quer o divórcio. Tentei que não acontecesse, aguentámos um ano, só depois percebi que havia outra pessoa. Quando eu quis o divórcio, ela não quis, parecia que não conseguia viver comigo nem sem mim. Tornou-se um comboio desgovernado, empenhada em fazer da minha vida um inferno.
A nossa filha tinha 12 anos, nessa idade é fácil dar a volta às crianças. A mãe passou a andar com ela para todo o lado, fazia questão de me maltratar à frente dela, dizia que eu era um porco, que tinha amantes, coisas absurdas. Deixei de conseguir falar com a minha filha.
Foi assim durante meses, até que decidi avançar com o divórcio sem acordo. O juiz ouviu a filha, e ela, claro, disse que não queria ficar com o pai. Foi o suficiente, separa-se uma família como se fosse um carro. Andava devastado, vivia um terror psicológico constante, nunca sabia o que esperar. Várias vezes a mãe foi à polícia dizer que eu a agredia e houve uma acusação de maltratos que felizmente a minha filha não corroborou.
Um dia tinha a PJ à espera, a dizer que eu tinha matrícula falsa... e tinha mesmo (tinha sido ela)! Este carnaval durou três anos. Quando as pessoas querem ser más vão até ao limite. O tribunal ilibou-me de tudo, mas nesta fase já recebia cartas da minha filha a desejar-me um péssimo natal ou aniversário. Doía demais ver aquelas atrocidades escritas com a letra dela e perceber que era influência da mãe.
Optei por me afastar. Foi uma questão de sobrevivência. Mas nunca deixei de ter filha. Não estava era com ela. Há dois anos, ela contactou-me. Soube que tinha saído de casa aos 16, zangada com a mãe; que teve uma filha aos 18 sem o apoio de ninguém; que a mãe mentiu, dizendo que nunca paguei a pensão de alimentos. Hoje sabe que viveu uma mentira, mas não falamos do passado. Sei que há coisas irrecuperáveis, mas o que interessa é que agora a posso ajudar.”
Fernando Sequeira: “Endurecemos por dentro.”
“Namorámos durante sete, oito anos, estivemos casados 4. Dois anos depois da nossa filha nascer ela arranjou outro companheiro. Saiu de casa e levou-me a filha. Fiquei sete meses sem a ver. Avancei com o pedido de regulação de poder paternal, tive a chapa três das visitas quinzenais mas tudo era boicotado. Não podia fazer as visitas porque estava doente, não conseguia falar com ao telefone, havia problemas constantes.
Ela mudou de residência três vezes, mudava a miúda de escola, e eu tinha de andar atrás para descobrir onde estava. Conseguia ver a minha filha na escola. Ia duas vezes por semana de Torres Vedras à Charneca de Caparica vê-la nos intervalos. Fui-me muito abaixo. Estive deprimido, bebia, cada data festiva que não estava com ela era um drama, o sentimento de impotência gerou revolta mas nunca desisti de lutar.
Sentia uma grande ambivalência da minha filha comigo, uma necessidade grande de ela obedecer à mãe, divisão em termos afetivos. Hoje tenho noção que o pior que fiz foi meter o tribunal no meio, porque só suscitei mais vingança. A relação com a minha filha foi-se deteriorando cada vez mais. Nunca consegui ter muita autoridade sobre ela, e começou a afastar-se e a mentir. Diz que sim, que vem, e não vem. Afastou-se de mim e dos avós.
Não tenho um contacto de telemóvel sequer, vejo-a no Facebook, está muito bonita, parece um sol, mas qualquer discurso meu cai em saco roto. Resta-me esperar que cresça e acorde. Tive que ganhar defesas, antes estava em sofrimento constante, era como se fosse a morte de uma pessoa, uma dor sempre presente. Estou vencido, não convencido, mas desisti das guerras. Hoje em dia, com 14 anos, não tem lógica obrigá-la. Ela já foi moldada num sentido. Não posso pensar em dias do pai, ou natais, ou seja o que for...”

As mães também podem ser vítimas de alienação parental. O fenómeno afeta mais pais, em parte porque as mães ficam com a guarda em 86% dos casos.

Os filhos (não) são uma arma

A maioria dos casos de alienação parental segue o mesmo padrão, explica a mediadora familiar Maria Saldanha P. Ribeiro, no livro ‘Amor de Pai - divórcio, falso assédio e poder paternal’. A mãe – que fica com a guarda em 90% dos casos – inicia um processo de manipulação, recorrendo à mentira e criação de falsas memórias, até conseguir que o filho odeie o pai e se recuse a estar com ele. Impede sistematicamente as visitas e outras formas de contacto. Um cenário excecional?
Não há estatísticas em Portugal, mas em novembro de 2010, numa entrevista ao DN , a socióloga Catarina Tomás assumiu a alienação parental como tendência em crescimento. A razão é simples, explica a psicóloga Rute Agulhas: “Por um lado, há mais divórcios, por outro, vê-se um empenhamento cada vez maior dos homens na parentalidade. Eles querem ser parte da vida dos filhos, que ganham assim mais potencial para se tornar num objeto de disputa.”
Há 7 anos que Rute Agulhas faz avaliações, a pedido do tribunal, nestes casos. “Cabe-nos despistar se a rejeição tem razão de ser ou se há manipulação. A idade pré-escolar é mais vulnerável mas o prognóstico é pior nos adolescentes, que já rejeitam o progenitor de forma absoluta. “Estas situações são quase sempre irreversíveis.”
A bomba atómica das acusações de abuso sexual
Quando surge no meio de uma guerra parental, neste contexto e timing, a acusação de abuso sexual é quase sempre falsa, assegura a psicóloga Maria Saldanha P. Ribeiro. O objetivo é afastar o pai dos filhos. Para sempre. O tribunal decreta logo a interrupção das visitas ou então impõe que se façam sob vigilância até se concluir a investigação e começa um calvário de inquéritos, audiências, pedidos de avaliação e perícias.
“É o processo correto, só que as listas de espera para as avaliações têm anos. Quando se conclui que o pai é inocente, muitas vezes a relação já se perdeu por falta de contacto. As mães jogam com isto e fazem de tudo para o processo durar mais tempo, faltam às sessões, multiplicam as legações...”, explica a psicóloga Rute Agulhas.
Raramente há consequências para a mãe. Para as crianças, dependendo da idade, os efeitos passam pela ansiedade, insegurança, isolamento, depressão, dificuldade em estabelecer relações de intimidade, baixa tolerância à raiva e hostilidade dficuldades escolares, problemas de sono e alimentação.
Em 2010 deram entrada em tribunal 11.283processos de incumprimento do exercício das responsabilidades parentais.


Ler mais: http://activa.sapo.pt/vida/sociedade/2012/04/20/alienacao-parental-o-drama-dos-pais-a-quem-nao-deixam-ser-pais#ixzz1slw0HnQN
 

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Dívidas de casal devem ser partilhadas na separação

"As dívidas contraídas no curso do casamento também devem ser partilhadas
quando a relação chega ao fim. Foi o que entendeu a 8ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao negar pedido de pensão
alimentícia a uma mulher e determinar a partilha de dívidas do ex-casal."

Leia a íntegra em:
http://www.conjur.com.br/2012-jan-26/dividas-contraidas-durante-casamento-tambem-partilhadas

sábado, 21 de janeiro de 2012

Plano de Metas da Diretoria de Novo Hamburgo - RS

foto e/d: Associados Daniel Schreck, Fernando Marco, João Luiz Borges de Faria, Prof. Adv Cláudia Petry, Andreia Heidrich e Sergio Moura

Em 16/01/2012 os Diretores da ABCF para a cidade de Novo Hamburgo estiveram reunidos para discutirem o plano de metas da região. 

Ficou decidido que a Diretoria de Novo Hamburgo concentrará esforços para a aprovação do projeto de lei que visa instituir a semana do dia 25 de Abril como "Semana de conscientização da existência da Alienação Parental" no município.

Este mesmo projeto que já se encontra em vigor em outros municípios do RS ( Ivoti, Estância Velha, Porto Alegre) e em outros estados, por iniciativa da Associação Brasileira Criança Feliz, adota o dia "25 de Abril".

Esta iniciativa acompanha as demais nações que já consagraram a data como "Dia Internacional da conscientização sobre a existência da alienação parental". 

As metas aprovadas serão encaminhadas à Diretoria Executiva para análise e inserção no Plano de Metas ABCF 2012.

Neste dia e semana que o encerra são realizadas atividades educativas e de reflexão, visando divulgar a Alienação Parental, regulamentada pela Lei 12.318/2010, que a qualifica e define as causas e consequências, prevendo ainda, sanções aos pais alienadores.

A Equipe está disposta a criar uma frente de divulgação da existência da Alienação Parental e suas consequências e convida a todos os Hamburguenses para participarem.

Para participar das ações e apoiar a ABCF basta você se cadastrar no site www.criancafeliz.org.

Você é nosso convidado especial, diga "Não à Alienação Parental, Guarda Compartilhada já"
 

Criação do Blog ABCF - Novo Hamburgo

Nesta data, após a reunião de Amigos de Novo Hamburgo, foi criado o Blog ABCF- Novo Hamburgo que publicará artigos sobre os temas defendidos pela ABCF e as atividades desenvolvidas pelos Diretores Andréia Heidrich, Fernando Marco e Daniel Schreck.